Documento legal
Termos de Uso
Rascunho. Este texto precisa de revisão jurídica antes de publicar. Os pontos marcados em destaque dependem de um advogado.
Última atualização: [precisa: data da publicação]
O que este documento cobre
O uso deste site. O uso da aplicação Guardplan é regido pelo contrato assinado com cada empresa cliente.
[precisa: advogado]
Conteúdo do site
As informações aqui descrevem o produto e podem mudar sem aviso. Não são proposta comercial nem garantia de resultado.
[precisa: advogado]
Sobre o cálculo
O Guardplan é ferramenta de apoio à decisão comercial. A conferência das convenções coletivas, da legislação aplicável e dos tributos de cada contrato é responsabilidade da empresa usuária.
[precisa: advogado — esta é a cláusula mais importante do documento e não deve ir ao ar sem revisão]
Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisão comercial tomada com base no conteúdo deste site, nem por lucro cessante, perda de contrato ou prejuízo indireto decorrente do uso ou da indisponibilidade do site.
[precisa: advogado — esta cláusula e a de Sobre o cálculo são as que protegem a empresa; precisam de redação própria, não de modelo]
Disponibilidade do site
Fazemos o possível para manter o site no ar, sem prometer disponibilidade ininterrupta. Manutenção, falha de provedor ou causa fora do nosso controle podem interromper o acesso.
O compromisso de disponibilidade da aplicação Guardplan, esse sim, está no contrato de cada cliente.
Alteração destes termos
Podemos alterar estes termos; a data de atualização no topo muda junto. O uso do site depois da alteração significa concordância com a versão nova.
[precisa: advogado]
Propriedade intelectual
A marca, o conteúdo e o software são de [precisa: razão social].
[precisa: advogado]
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira.
[precisa: advogado — foro da comarca da cidade da empresa]
Como falar com a gente
Dúvida sobre estes termos: [precisa: e-mail de contato].